Os arquitetos possuem o dever de afixar placas de identificação do responsável técnico pelos projetos e pela execução da obra, no local...

Em algumas situações, as pessoas casadas podem enfrentar problemas para vender, financiar, doar ou hipotecar seus imóveis. Isso acontece...

Se você recebeu uma notificação de tombamento de um imóvel de sua propriedade e gostaria de entender quais serão os efeitos deste ato em...

Sim! O arquiteto tem direito de imagem sobre a obra da qual é autor do projeto. Essa foi a conclusão do STJ ao julgar um caso no qual a...

Quando o arquiteto é contratado e submete seu projeto à apreciação do órgão responsável pela expedição dos alvarás de construção...

A Reserva Técnica é um sistema de indicação de materiais realizado por meio de uma parceria entre arquiteto e fornecedores. A indicação é...

Se você exerce autonomamente a função de arquiteto, é fundamental que conheça (e utilize) alguns documentos jurídicos básicos. Formalizar...

Muito se fala sobre cuidados na hora de comprar e vender um imóvel, que, inclusive, foi o tema da nossa última publicação. Mas quando se...

Se você está pensando em adquirir um imóvel já construído e está meio perdido nesse processo, essa publicação irá te ajudar a compreender...

Morador da Colônia Agrícola Sucupira obteve decisão judicial para impedir os atos demolitórios anunciados pelo DF LEGAL (antiga AGEFIS)....